As leis laborais em Moçambique refletem seu legado passado como colónia e estado socialista.
Desde as eleições multipartidárias em 1994 e o desenvolvimento da nova constituição, foram feitas mudanças para conceder maiores direitos aos trabalhadores.
O sistema atual prevê que os trabalhadores garantam seus direitos a salários justos, férias e ambientes de trabalho seguros e higiénicos.
Também está prevista a contratação de trabalhadores estrangeiros, embora seja necessário trabalhar mais para facilitar o processo.
Por exemplo, os trabalhadores estrangeiros podem ser contratados com base num sistema de quotas rigidamente regulamentado, cujo propósito é proporcionar oportunidades aos moçambicanos.
No entanto, quando nenhum candidato é encontrado, o processo de contratação de um estrangeiro apresenta muitas armadilhas legislativas e práticas, exigindo o auxílio de um consultor bem versado em direito do trabalho.
Moçambique é frequentemente considerado um país difícil para estabelecer relações de trabalho.

Linha de aconselhamento e suporte de RH – uma extensão da sua equipa

Iremos apoiá-lo nos seus esforços internos, daremos acesso a talentos que a maioria das ‘startups’ e pequenas empresas não expõe à equipe. Garantiremos que a sua marca seja diferente de qualquer outro tipo do setor. Isso significa que iremos dar ao seu negócio uma visão profissional que fará destacar-se dos seus concorrentes. Se achar que gerir o seu pessoal consome tempo e recursos, então a nossa linha de Aconselhamento de RH e o nosso serviço de Apoio é para si!

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Além do mais, oferecemos esses serviços numa base retida ou ad-hoc para total flexibilidade em atender às suas necessidades de negócios.

• Aconselhamento sobre legislação laboral.
• Manutenção de contratos de trabalho, sistemas de RH, políticas e procedimentos legalmente compatíveis.
• Descrições de trabalho e manuais.
• Recrutamento e seleção.
• Programas de indução.
• Lidar com questões de desempenho, ausência e disciplinares.
• Ajudando você a gerir dispensas e redundâncias.
• Lidar com problemas e solicitações dos funcionários.
• Suporte de RH e consultoria de emprego para gestores.
• Administração da revisão de pagamento anual.
• Software de RH e folha de pagamento.